O que chamamos de “saúde mental” é, ao mesmo tempo, um conceito substituto de “higiene mental” (que tendo origens higienistas, em muitos países como o Brasil com a Liga Brasileira de Higiene, descambou para a eugenia), uma noção muito mal definida sobre um suposto estado mental, o complexo industrial Psi que teria a função de ajudar a alcançar esse suposto estado mental desejado, e toda uma série de normas de controle social de caráter injuntivo, prescritivo e regulador legitimadas pelo saber-poder técnico-científico em torno da noção indefinida de saúde que caracteriza a medicalização da vida.
A medicalização da vida é a ideologia que usa o imperativo da saúde como forma de controle social e substitui a religião como visão dominante do mundo a partir do século XIX (com a substituição da autoridade religiosa pela autoridade científica como fonte da narrativa legitimadora sobre o mundo social), com a transformação da “loucura” em “doença” e com a substituição da salvação e pecado pela saúde e doença, respectivamente.
Diferente do conceito mais restrito de saúde da medicina, o conceito de Saúde usado como imperativo da medicalização da vida é indefinido, vago e usado de forma elástica, de acordo com os interesses da classe dominante.
No século XIX, os escravos que tentavam fugir eram diagnosticados com drapetomania. Até a década de 70s, a homossexualidade era entendida como doença mental. A disforia de gênero ainda está no DSM… A drapetomania só existia como “problema” para o racismo estrutural e escravidão. A homossexualidade só era vista como doença aos olhos da heteronormatividade enquadrada como forma platônica (ideal e fixa). A disforia de gênero só existe no contexto da divisão social de gênero disfarçado como marcador social natural, ao invés de construído pelo patriarcado.
Saúde e doença, no discurso da medicalização da vida, são metáforas inapropriadas para o valorizado e o desvalorizado socialmente, principalmente em termos ideológicos.
Quando aplicada aos fenômenos biológicos, a categoria de saúde pode fazer jus ao seu nome (embora nem sempre); no entanto, quando aplicada aos fenômenos sociais e modos de viver, a categoria de Saúde se mostra como uma forma de controle social a serviço da ocultação, justificação e manutenção da divisão e dominação social. “Saudável”, “puro”, “obediente”, “submisso”, “pacífico” e “bonzinho” são bem próximos em termos ideológicos.
“Onde quer que a moral dos escravos se torne preponderante, a linguagem tende a aproximar as palavras ‘bom’ e ‘estúpido’.” – Nietzsche
A saúde mental surge e só faz sentido nesse contexto da medicalização da vida, aplicando o imperativo da Saúde em fenômenos psicológicos e sociais, legitimando e naturalizando normas que vão contra os próprios interesses da classe dominada: produtivismo, positividade, salutarismo, patologização, hipercompetição, individualismo, consumismo, institucionalização, meritocracia, classismo, racismo, sexismo… Normas necessárias à perpetuação da dominação social e continuação da mercantilização da vida sob o disfarce do discurso aparentemente técnico-científico da saúde.
Nesse sentido, a luta antimanicomial (uma das maiores lutas do campo da saúde mental), por exemplo, é uma luta contra a institucionalização que dá origem ao próprio campo da saúde mental, e usa esse mesmo campo como justificativa para a institucionalização, ao enquadrar as pessoas como doentes ou saudáveis mentalmente – encobrindo o controle social que dá origem à própria institucionalização. A ressignificação da categoria da “loucura” e a autoafirmação como “loucos” (como no “Orgulho Louco”) pelos próprios usuários, sobreviventes e vítimas da indústria da saúde mental como substitutos das categorias de “doença mental” e “doente mental” é uma forma de escapar do sistema conceitual e prático totalmente medicalizado da saúde mental, desmedicalizar a vida e, mais ainda, resistir à normas ideológicas que dão origem à essa medicalização.
“Liberte-se da escravidão mental.” – Bob Marley
O maior inimigo do campo da saúde mental é ela mesma: a maior luta da saúde mental é contra as premissas e normas ideológicas que fazem dela uma peça fundamental da medicalização da vida. Para retirar a legitimidade da dominação social e ajudar a luta por autodeterminação e poder popular, o objetivo da saúde mental (individualizada, despolitizada, composta por relações verticais entre o detentor do conhecimento e o “paciente”, um “tratamento” medicalizado, e ideológico) deve ser o de se destruir e dar lugar a algo novo: social, politizado, horizontalizado, cuidado desmedicalizado, de reflexão e debate ético.
Referências bibliográficas:
- A ideologia da competência, Marilena Chaui, 2014
- Heartbeats of Hope: The Empowerment Way to Recover, Daniel Fisher, 2016
- Saúde mental: esvaziamento de uma trama conceitual, José Antônio Damásio Abib, 1997
- The roots of the concept of mental health, José Bertolote, 2008
- We’ve Been Too Patient: Voices from Radical Mental Health–Stories and Research Challenging the Biomedical Model, L. D. Green e Kelechi Ubozoh, 2019
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